01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper o uso do site.
02. Descrição dos Serviços
A Oficina do Micro Ltda, inscrita no CNPJ 42.975.771/0001-44, atua no ramo de comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática (CNAE 4751-2/01), oferecendo ainda, de forma complementar:
- Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
- Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação;
- Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e hospedagem na internet;
- Treinamento em informática;
- Reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos.
Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando os serviços oferecidos pela empresa.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da Oficina do Micro Ltda ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05. Preços e Informações
As informações sobre serviços e produtos apresentadas neste site têm caráter meramente informativo, não constituindo oferta vinculante. Preços, prazos e condições comerciais são definidos mediante orçamento específico e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
06. Limitação de Responsabilidade
A Oficina do Micro Ltda envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site, tampouco por danos decorrentes do uso indevido das informações nele contidas.
07. Links de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Oficina do Micro Ltda não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos a que o usuário venha a acessar por meio de tais links.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
09. Alterações dos Termos
A Oficina do Micro Ltda reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao seguinte canal oficial:
E-mail: yuki03112009@gmail.com